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Acessibilidade

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Certificado de Acessibilidade

O que é?
É o documento emitido para comprovação da adaptação das edificações existentes e o correspondente atendimento aos parâmetros de acessibilidade determinados pela legislação vigente.

Quem deve requerer?

Todas as edificações e estabelecimentos com atividade regular que possui Local de Reunião para a realização de eventos com lotação superior a 100 (cem) pessoas, sendo que de 100 a 250 pessoas o processo será analisado pelas Prefeituras Regionais, e se a lotação for acima de 250 pessoas será analisado pelo SEGUR.

Selo de Acessibilidade

O que é?

O Selo de Acessibilidade – adesivo de 17,5 cm x 25 cm – atesta que a edificação é adequada para pessoas com deficiência, conforme o estabelecido no Decreto 45.552/2004.

Quem emite?

Em São Paulo – Secretaria Municipal da Pessoal com Deficiência Física (SMPED)

Elaboração e Aprovação de Projetos de Acessibilidade

América Licenciamentos oferece aos seus clientes engenheiros e arquitetos especializados nas legislações municipais, estaduais e federais relativas a acessibilidade, além ainda de possuirmos plenos conhecimentos na NBR 9050 da ABNT  para que seu projeto realmente seja aprovado, nós efetuamos em seu projeto arquitetônico todas as adequações necessárias para a aprovação junto aos órgãos públicos responsáveis pela aprovações dos projetos de acessibilidade, desta forma evitando o numero excessivo de comunique-ses este é o principal problema enfrentado pelas empresas.

Nosso corpo técnico em sua maioria é formado por profissionais oriundos dos órgãos públicos, possuímos um nível de conhecimento técnico e prático extremamente elevado e com maior capacidade de gerar excelentes soluções para sua aprovação.

Laudos Técnicos e Atestados

Tipos de atestados

Laudo de Acessibilidade para escolas atenderem as solicitações do Ministério da Educação (MEC).

Atestados de Acessibilidade para emissão do Alvará de funcionamento.

Acompanhamento de Processos (Comunique-se e Indeferimentos)

Atendimento técnico de processos já existentes os quais muitas vezes são abandonados por profissionais que não possuem o comprometimento com os resultados dos processos (emissão das licenças) e sim somente com a emissão de protocolos em sua maioria das vezes abandonando os clientes na hora em que eles mais precisam e para que esses clientes não percam seus processos a América Licenciamentos encaminhará técnico Sênior para diagnóstico da situação e elaboração de estratégia para atendimento dos comunique-ses e indeferimentos de processos dentro do prazo necessário que geralmente é de 30 (trinta) dias.

Serviços Especializados (Acessibilidade)

Tipos de serviços

Atendimento técnico à fiscalização (notificações) de equipamentos de acessibilidade, encaminhamos técnico Sênior para diagnóstico da situação.

Elaboração de estratégia para atendimento a fiscalização (notificações) podendo ser de forma administrativa ou judicial.

Você Sabia?

O último Censo do IBGE (2000) aponta que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência. No Município de São Paulo, com uma população de cerca de 10 milhões de habitantes,  foram encontrados 10,32 % de pessoas com deficiência, sendo 1,26% com deficiência mental, 2,37% com deficiência auditiva, 3,27% com deficiência motora, 0,72% com deficiência física e 6,59% com deficiência visual.

O Censo 2000 – define as deficiências a partir das seguintes questões:

Deficiência Física

“tem alguma das seguintes deficiências: paralisia permanente total; paralisia permanente das pernas; paralisia permanente de um dos lados do corpo; falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar”

Deficiência Motora

“como avalia sua capacidade de caminhar/ subir escadas – incapaz, grande ou alguma dificuldade permanente”

Deficiência Auditiva

“como avalia sua capacidade de ouvir (se utiliza aparelho auditivo faça sua avaliação quando o estiver utilizando) – incapaz, grande ou alguma dificuldade permanente”

Deficiência Visual

“como avalia a sua capacidade de enxergar (se utiliza óculos ou lentes de contato, faça sua avaliação quando os estiver utilizando) – incapaz, grande ou alguma dificuldade permanente”

Deficiência Mental

“tem alguma deficiência mental permanente que limite as atividades habituais (como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.”

Confira o quadro da população com deficiência na cidade de São Paulo, dividida por subprefeituras. O levantamento foi realizado pela Área Temática Saúde da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Saúde, a partir dos dados do Censo 2000.

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