A primeira Audiência Pública do Projeto de Lei 643/2020, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), aconteceu em 18 de novembro. Nela, a Comissão de Finanças e Orçamento prevê um orçamento de 67,5 bilhões de reais em gastos para São Paulo.

Em comparação com 2020, o orçamento do ano que vem sofreu uma redução de 2,1%. Segundo Philippe Duchateau, secretário municipal da Fazenda, a pandemia do covid-19 foi a responsável pelo impacto econômico. Duchateau ainda explica que a taxa de 14,4% de desempregados no Brasil também pode ter impacto nas contas da Prefeitura. Isto posto, o ISS (Imposto Sobre Serviço) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), importantes fontes de receita do município, devem sofrer variação de 6%.

A maior parte das solicitações veio do grupo focado em movimentos culturais. Representantes do setor reivindicaram 3% do orçamento da cidade para a cultura. Segundo os porta-vozes, a cultura se viu extremamente afetada pela pandemia do coronavírus. Em virtude da situação, o vereador e também Presidente da Comissão de Finanças, Antônio Donato (PT), prometeu uma Audiência Pública focada em recursos destinados à cultura.

O setor ambiental também esteve presente na audiência. Sua representante solicitou que 1% do orçamento seja encaminhado para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

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